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Quando convém evitar a franchise en base de TVA?

✅ Em resumo


A franchise en base de TVA pode ser menos adequada se houver muitas compras com TVA, clientes profissionais ou um projeto que ultrapassará rapidamente as condições.


🧭 O que deve saber


  • Em franchise, não recupera TVA nas compras.
  • Se os seus clientes profissionais recuperam TVA, faturar TVA pode incomodá-los menos.
  • Se investir muito, recuperar TVA pode contar.
  • Se o crescimento for rápido, a mudança pode chegar cedo.


🛠️ Como a Leegal o acompanha


  • A Leegal ajuda a ler as opções do percurso e a preparar um processo coerente.
  • O percurso organiza as informações, os documentos e os pontos de atenção, mas não substitui uma revisão profissional.
  • Se a situação for específica, convém consultar um contabilista, um advogado ou outro profissional qualificado.


🔎 Pontos a verificar


  • O montante de material, stock ou serviços comprados.
  • O tipo de clientela.
  • O volume de negócios previsto e a necessidade de simplicidade.
  • Vocabulário francês e acrónimos que devem ser conservados neste tema: TVA, IS, IR, BA, SIE, franchise en base de TVA.


⚖️ Limites a conhecer


  • A Leegal não é uma sociedade de advogados nem uma sociedade de contabilidade.
  • A Leegal explica as opções e ajuda a preparar formalidades, mas não escolhe nem otimiza o regime por si.
  • As consequências fiscais, sociais ou patrimoniais podem depender da sua situação real.


📌 A reter


A franchise en base de TVA é simples, mas nem sempre é a opção economicamente mais interessante.


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Actualizado em: 06/07/2026

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