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Uma SASU ou SARL pode estar em franchise en base de TVA?

✅ Em resumo


Sim, uma sociedade como SASU ou SARL pode beneficiar da franchise en base de TVA se cumprir as condições.


🧭 O que deve saber


  • A franchise en base de TVA não depende apenas da forma jurídica.
  • Uma sociedade em IS também pode estar em franchise en base de TVA sob condições.
  • O volume de negócios e a atividade são determinantes.
  • A sociedade não recupera então TVA nas compras.


🛠️ Como a Leegal o acompanha


  • A Leegal ajuda a ler as opções do percurso e a preparar um processo coerente.
  • O percurso organiza as informações, os documentos e os pontos de atenção, mas não substitui uma revisão profissional.
  • Se a situação for específica, convém consultar um contabilista, um advogado ou outro profissional qualificado.


🔎 Pontos a verificar


  • O volume de negócios previsto.
  • As compras com TVA.
  • O tipo de clientes e necessidades de tesouraria.
  • Vocabulário francês e acrónimos que devem ser conservados neste tema: SASU, SAS, SARL, TVA, IS, IR, BA, SIE, franchise en base de TVA.


⚖️ Limites a conhecer


  • A Leegal não é uma sociedade de advogados nem uma sociedade de contabilidade.
  • A Leegal explica as opções e ajuda a preparar formalidades, mas não escolhe nem otimiza o regime por si.
  • As consequências fiscais, sociais ou patrimoniais podem depender da sua situação real.


📌 A reter


Criar uma sociedade não significa necessariamente faturar TVA desde o primeiro dia.


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Actualizado em: 06/07/2026

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