Uma SASU ou SARL pode estar em franchise en base de TVA?

✅ Em resumo

Sim, uma sociedade como SASU ou SARL pode beneficiar da franchise en base de TVA se cumprir as condições.

🧭 O que deve saber

• A franchise en base de TVA não depende apenas da forma jurídica.
• Uma sociedade em IS também pode estar em franchise en base de TVA sob condições.
• O volume de negócios e a atividade são determinantes.
• A sociedade não recupera então TVA nas compras.

🛠️ Como a Leegal o acompanha

• A Leegal ajuda a ler as opções do percurso e a preparar um processo coerente.
• O percurso organiza as informações, os documentos e os pontos de atenção, mas não substitui uma revisão profissional.
• Se a situação for específica, convém consultar um contabilista, um advogado ou outro profissional qualificado.

🔎 Pontos a verificar

• O volume de negócios previsto.
• As compras com TVA.
• O tipo de clientes e necessidades de tesouraria.
• Vocabulário francês e acrónimos que devem ser conservados neste tema: SASU, SAS, SARL, TVA, IS, IR, BA, SIE, franchise en base de TVA.

⚖️ Limites a conhecer

• A Leegal não é uma sociedade de advogados nem uma sociedade de contabilidade.
• A Leegal explica as opções e ajuda a preparar formalidades, mas não escolhe nem otimiza o regime por si.
• As consequências fiscais, sociais ou patrimoniais podem depender da sua situação real.

📌 A reter

Criar uma sociedade não significa necessariamente faturar TVA desde o primeiro dia.

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Actualizado em: 08/07/2026